TST: Empresa de engenharia deve pagar pensão mensal à viúva de trabalhador morto em mina
O objetivo é reparar a queda da renda da família, que dependia do salário do empregado.
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TST: Podcast Trabalho em Pauta debate Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é...
TST: Boletim ao vivo | Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização
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Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5...
TST: Bancário que foi vítima de assaltos tem indenização por dano moral reduzida
O colegiado considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo TRT.
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TST: Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento
Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente.
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TRF4: Tribunal garante auxílio-acidente a mulher que perdeu a visão após sofrer agressão doméstica (05/07/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no último mês (15/6), a implementação do benefício de auxílio-acidente a uma mulher que perdeu...
TST: Prêmio de jornalismo contemplará reportagens sobre a atuação da Justiça do Trabalho
05/07/21 - Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, que premiará reportagens individuais ou em série...
TRF4: Mesmo limitada pela pandemia, conciliação da Justiça Federal já fez mais de 26 mil acordos neste ano (02/07/2021)
Mesmo com as medidas restritivas da pandemia, que impediu o contato direto com os jurisdicionados, a Justiça Federal da 4ª Região, por meio de...
TRF4: Divulgada a lista das comarcas estaduais com competência federal delegada na Justiça Federal da 4ª Região (02/07/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Portaria nº 453/2021, divulgando a listagem das comarcas da Justiça Estadual no Rio Grande...
TRF4: Justiça garante prorrogação de salário maternidade a segurada que teve bebê prematuro (01/07/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana (29/6), prorrogar o salário maternidade de segurada que teve sua filha prematuramente. A...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
