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STF: Dias Toffoli toma posse e é o mais jovem ministro a presidir o STF

STJ nega liminar a bancário que sacava valores de beneficiários do INSS sem autorização
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Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux foram empossados na Presidência e na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada no Plenário do...

TRF4: Eproc começa a ser utilizado por Câmaras do Direito Público do TJSC (23/01/2019)

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No início desta semana, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) começou a nova fase do projeto piloto de implantação do sistema eproc, que possibilitará o...

TST: Quem é Quem – Diretoria-Geral – Secretaria de Gestão de Pessoas – Coordenadorias

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TST: Ministra Dora Maria da Costa

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  Dora Maria da Costa   Data de Nascimento:  28 de março. Naturalidade: Dores do Indaiá (MG). Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade...

TST: Limite de percentual fixado por empresa para recebimento de comissão é ilegal

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A fixação do limite representou enriquecimento ilícito da empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o teto limitador...

TRF3 ABRE CONSULTA PÚBLICA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS SOBRE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

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Pesquisa estará disponível de 19/4 a 29/6 no site do TRF3 O Tribunal Regional Federal...

STF: 1ª Turma determina emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária do DF e retirada de cadastro negativo

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União emita o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do Distrito Federal e suspenda...

TRF4: Feevale faz acordo e encerra processo tributário de nove anos (16/08/2019)

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A Universidade Feevale, no Rio Grande do Sul, encerrou na última semana (9/8) por meio de acordo com a União um processo tributário iniciado...

TRF3: AUDIÊNCIA PÚBLICA POR VIDEOCONFERÊNCIA DEBATE DIA 30/06 IRDR PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo
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Interessados deverão requerer a participação até 19 de junho. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias A...

TRF4: Receita Federal deve implantar tecnologia para acessibilidade no programa até final de 2022 (28/03/2022)

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A Fazenda Nacional tem até 31/12/2022 para implantar tecnologias que facilitem o acesso das pessoas com necessidades especiais às declarações e acessórios relacionados ao...
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Como é a Planilha de Apuração de Horas Extras para cálculos trabalhistras

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