STF: Negada liminar que pedia suspensão da votação da Reforma da Previdência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu liminar por meio da qual o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) pedia que...
TST: Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego
Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas.
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de segunda-feira (04/04)
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A Quinta Turma do TST considerou inválido o acordo...
STF: Supremo julgará possibilidade de retenção de bens importados para pagamento de diferença fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional o condicionamento do despacho aduaneiro de bens importados ao pagamento de diferenças apuradas por...
TST: Tribunal confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio
O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...
TRF4: Revista aborda judicialização de benefícios previdenciários e uso de algoritmos na distribuição de processos (02/08/2021)
A Revista da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 18, lançada na última semana (28/7), traz como destaques os...
TST: É possível ter acesso de forma gratuita à Justiça do Trabalho? | Boato ou Fato
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Assistência jurídica gratuita do Estado é garantida em lei. O artigo 98 do...
TST: Legislação brasileira de combate ao trabalho escravo e infantil é inspiração para vencedor do Nobel da Paz
O indiano Kailash Satyarthi ministrou a conferência de abertura do 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro,...
TST: Revista do Tribunal recebe artigos sobre Direito do Trabalho até 14/10
17/09/19 - Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos científicos na próxima edição da Revista do TST, referente ao trimestre...
TRF4: Serviços hospitalares prestados fora das clínicas também valem para redução da base de cálculo (10/12/2021)
As empresas prestadoras de serviços hospitalares também podem obter redução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Constribuição...
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
