TST: Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza
Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota.
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TRF4: Período de carência só pode ser dispensado em casos de AVC com paralisia total (02/12/2021)
Apenas em casos de acidente vascular cerebral (AVC) com sequelas graves, como a paralisia total, é possível a dispensa da carência para que o...
TST: Cuidadora consegue vínculo com empresa de serviço de acompanhante domiciliar de idosos
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TST: Empregada dispensada quando investigava câncer de mama deve ser reintegrada | Tribunal na Voz do Brasil
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03/11/22 - A Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora...
TRF3: TRIBUNAL RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL
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O contrato de franquia não equivale à terceirização. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do Boticário Franchising...
STF: Juízes contestam mudança de regras sobre contagem recíproca promovida pela Reforma da Previdência
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6289) no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo da Reforma...
STF: Suspensa decisão que havia impedido pagamento escalonado de aposentadorias de servidores em MT
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido feito pelo Estado de Mato Grosso na Suspensão de Segurança (SS) 5287...
TRF3: SEXTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CONCEDE AUXÍLIO-RECLUSÃO A FILHA DE RÉU PRESO EM 2017/2018
Acórdão reformou decisão e limitou recebimento a um salário mínimo A Sexta Turma Recursal dos...
TRF4: Tribunal concede imunidade de contribuição ao PIS sobre a folha de pagamento para Fundação Pró-Renal (17/12/2019)
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