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TRF4: Revista do Tribunal publica discursos da posse da nova gestão (25/08/2021)

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A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 106, lançada hoje (25/8) pela Escola da Magistratura (Emagis) da Corte, traz, como...

TST: Selo 100% PJe incentiva TRTs a migrarem processos físicos para o sistema eletrônico

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A iniciativa visa promover maior celeridade, acessibilidade e segurança na tramitação dos processos. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes...

TST: Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça

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STF: Governador questiona alterações no plano de carreira de servidores da educação básica de RR

Desembargador investigado na Operação Pasárgada é absolvido por falta de provas
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TST: Culpa exclusiva de servente por acidente em travessia de rio afasta direito a indenização

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STJ: Para Primeira Turma, não cabem apreensão de passaporte e suspensão de CNH em execução fiscal

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)...

TST: Tribunal promove Seminário Internacional de 80 anos da Justiça do Trabalho

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