TST: Podcast Trabalho em Pauta debate trabalho intermitente
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O podcast “Trabalho em Pauta” aborda, nesta semana, o...
TRF4: Beneficiário do INSS tem pedido de nova aposentadoria negado pelo Tribunal (18/07/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e negou o pedido de...
TST: Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita
Cada instituto tem normatização própria e distinta. 12/08/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho,...
TST: MPT não tem de informar nome de denunciante a empresa denunciada por irregularidades
Para a 2ª Turma, a manutenção do sigilo do inquérito não foi abusiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho cassou...
TST: Política nacional vai promover acessibilidade de pessoas com deficiência na Justiça do Trabalho
No Brasil, 46 milhões de pessoas têm alguma deficiência. Apenas 1% está no mercado de trabalho. O Conselho Superior da Justiça do...
STF: PSOL pede que STF declare omissão do Congresso Nacional em instituir imposto sobre grandes fortunas
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não aprovar lei...
STF: Ministra nega mandado de segurança a juiz que não implementou tempo para se aposentar como desembargador
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 36437, no qual um juiz aposentado do Tribunal Regional...
TST: Gente que Inspira: conheça Felipe Caetano, ativista no combate ao trabalho infantil
Nova edição do projeto do TST homenageará jovens cuja atuação se destaca pelo foco em transformação social
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TST: Com nova identidade visual, portal do Tribunal prioriza serviços ao cidadão
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TRF3: EM SESSÕES VIRTUAIS, TRIBUNAL JULGA MAIS DE 3 MIL PROCESSOS DE 31 DE MARÇO A 2 DE ABRIL
Julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
