TRF4: Prefeitura de Guaíba tem 90 dias para desocupar prédio no centro (11/03/2022)

0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Município de Guaíba (RS) desocupe imóvel no Centro da cidade (Rua Sete de...

TST: Observatório Excelências Femininas promoverá ações de igualdade de gênero na Justiça do Trabalho

0
A iniciativa foi lançada nesta sexta-feira (11) pelo presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira ...

TST: TRT deve apreciar pedido sobre direcionamento de execução a sócios de empresa falida

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...

TST: Técnico da Petrobras anistiado tem contagem de tempo de afastamento reconhecida 

0
A decisão da 3ª Turma tem fundamento no princípio da isonomia. ...

TST: Ao vivo – assista ao webinário "PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”

0
O evento, aberto ao público, está no ar no canal do TST no YouTube até às 12h45 ...

TST: Montadora consegue afastar condenação por fracionar férias coletivas de empregado

0
Para a 7ª Turma, a vedação ao fracionamento, anterior à Reforma Trabalhista, se aplica apenas às férias individuais. ...

TST: Seguro garantia com cobertura somente após trânsito em julgado de decisão inviabiliza recurso

0
Para a 7ª Turma, a restrição da apólice afasta a validade da garantia. ...

TST: Uber fecha acordo com motorista que pedia vínculo de emprego

0
Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única. ...
AnyCalc

Últimas Publicações

Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas

0
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...

IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito

0
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...

Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21

0
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....