STJ: Presidente do STJ fala no 2º Fórum de Governadores e aponta desafios do Judiciário e do país
João Doria e o ministro Noronha na presidência do STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de...
STJ: Corte Especial condena desembargador do TJCE por exigir repasses mensais de servidores
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta segunda-feira (8) o julgamento da Ação Penal 825 e condenou o desembargador Carlos...
TST: Boletim ao vivo | Empresa ferroviária terá de instalar vestiários para fiscais de pátio em Rondonópolis (MT)
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
TST: Costureira não terá de fazer exame anual para provar que está incapacitada para o trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de decisão judicial a determinação para que uma costureira da Calçados Hispana Ltda....
TST: Tribunal entrega no dia 14/8 (terça-feira) comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 14/8 (terça-feira), a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário...
TRF4: Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai (14/11/2019)
O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai deve ser mantido mesmo após a...
STF: Norma do Ceará sobre requisitos para aposentadoria integral de servidor é objeto de ADI
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5999 no Supremo Tribunal Federal (STF)...
TST: Custas recolhidas a menor por equívoco de publicação em site afasta deserção de recurso
A sentença disponibilizada no sistema de acompanhamento processual não correspondia ao valor fixado. 26/12/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
TST: Senado aprova lei que regulamenta funcionamento e competências do CSJT
A proposição seguirá para sanção presidencial.
20/02/24 - O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 1.219/2023, de autoria do...
TST: Turma desobriga imobiliária de pagar a corretor os salários dos meses sem venda
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação à MF Consultoria Imobiliária Ltda. o pagamento de salários nos meses...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
