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Conteúdo, destinado a magistrados, será apresentado em quatro módulos
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) promove, entre 05 de...
Precedente foi enviado ao setor de cálculos para análise de subsídios para uniformização da jurisprudência
A desembargadora federal Inês Virgínia, da Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da...
Tributos calculados em mais de R$ 25 mil só foram pagos após a apreensão do bem
A Décima Primeira Turma do...
Determinação ponderou que o débito pode privar o sustento do autor, que é hipossuficiente
A juíza federal convocada Leila Paiva, da Terceira Seção do Tribunal Regional...
Para magistrado, cabe à autarquia definir os critérios e circunstâncias para o exercício das atividades dos servidores
O desembargador federal Valdeci...
Medida determina manutenção do trabalho remoto até nova análise do quadro pelas autoridades, vistorias e apresentação de plano seguro para...
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito Turmas, duas Seções e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Oito Turmas,...
Evento é voltado para magistrados e vai debater os aspectos jurídicos do comércio exterior
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da...
Magistrados consideraram a situação análoga às causas enumeradas no artigo 20 da Lei nº 8036/90
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal...
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por quatro Turmas, uma Seção, pelo Conselho de Administração e pelo Órgão Especial
Quatro Turmas,...
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Dados da Pesquisa de Mapeamento da ASID, realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e...
Selic 14,75%: o impacto no valor presente dos seus processos judiciais
Em 18 de março de 2026, o Copom definiu a Selic em 14,75% ao ano. Para a maioria das pessoas, essa é uma...
Educação Inclusiva: desafios estruturais x estratégias concretas de impacto social
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Ainda hoje, quando falamos em educação inclusiva, é comum que o tema seja associado...
