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Conteúdo, destinado a magistrados, será apresentado em quatro módulos
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) promove, entre 05 de outubro e 10 de novembro, o curso “Aposentadoria especial para pessoas com deficiência”, que será disponibilizado em ambiente...
Precedente foi enviado ao setor de cálculos para análise de subsídios para uniformização da jurisprudência
A desembargadora federal Inês Virgínia, da Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), selecionou um segundo processo para figurar como caso-piloto para o Incidente de Resolução de...
Tributos calculados em mais de R$ 25 mil só foram pagos após a apreensão do bem
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou sentença e condenou um homem pelo crime de descaminho...
Determinação ponderou que o débito pode privar o sustento do autor, que é hipossuficiente
A juíza federal convocada Leila Paiva, da Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deferiu pedido de tutela de urgência em ação rescisória e sustou a execução do Instituto...
Para magistrado, cabe à autarquia definir os critérios e circunstâncias para o exercício das atividades dos servidores
O desembargador federal Valdeci dos Santos, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), revogou a...
Medida determina manutenção do trabalho remoto até nova análise do quadro pelas autoridades, vistorias e apresentação de plano seguro para retomada dos trabalhos
O desembargador federal Gilberto Jordan, durante o plantão judiciário do Tribunal Regional...
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito Turmas, duas Seções e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Oito Turmas, duas Seções e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 5.972 processos em sessões...
Evento é voltado para magistrados e vai debater os aspectos jurídicos do comércio exterior
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a Região (EMAG) oferece, de 18 de setembro a 21 de outubro, o curso “Direito Aduaneiro”. O objetivo é estimular as reflexões sobre...
Magistrados consideraram a situação análoga às causas enumeradas no artigo 20 da Lei nº 8036/90
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) autorizou a uma trabalhadora o levantamento de valores do...
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por quatro Turmas, uma Seção, pelo Conselho de Administração e pelo Órgão Especial
Quatro Turmas, uma Seção, o Conselho de Administração e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da...
