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Período de 10 anos não havia sido convertido em tempo comum pelo INSS
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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas e duas Seções
Sete Turmas e duas Seções do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 4.168 processos em sessões virtuais do sistema do Processo...
Decisão reconheceu tempo especial por exposição a pressões atmosféricas anormais
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União se comprometeu a oferecer serviço sem ônus ao cidadão e a informar sobre a gratuidade nos seus canais de...
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por quatro Turmas, uma Seção, pelo Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e pelo Órgão Especial
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Instituição financeira não pode ser considerada proprietária, pois não possui direitos de uso
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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis Turmas, uma Seção e o Conselho de Administração
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Sequelas o impedem de exercer atividades da vida diária sem assistência de terceiros
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por...
Com a decisão, alíquotas do IRPJ e da CSLL caem para 8% e 12%, respectivamente
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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito Turmas, duas Seções, Órgão Especial e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
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