Tag: trf3
Laudo pericial atestou que a doença é gravíssima e irreversível
Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal...
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete turmas, uma Seção e pelo Conselho de Administração
Sete Turmas, uma Seção e o Conselho de...
Documentos e testemunhas confirmam que casal se reconciliou anos antes do falecimento do segurado
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal...
Em nota técnica, magistrados analisam iniciativas adotadas para o trabalho remoto e relatam desafios para o retorno das atividades presenciais
O...
Para magistrada, solicitação é incompatível com a natureza do IRDR, que deve tratar de questões de direito e não de...
Bagagem com 3.400 comprimidos de Cytotec, remédio permitido somente para uso hospitalar, foi abandonada no Aeroporto de Guarulhos
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...
Estrangeira é mãe de brasileira menor de idade e vive em centro de acolhimento de imigrantes em São Paulo
O desembargador...
Operação Enduro, da Receita Federal, reteve motocicleta por suspeita de importação irregular
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que negou...
Família comprovou não ter meios hábeis ao provimento da subsistência da menor
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por...
Ação trata da readequação de benefícios previdenciários aos tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03
A Terceira Seção do Tribunal...
Últimas Publicações
O cenário do empreendedorismo para pessoas com deficiência
O cenário do empreendedorismo para pessoas com deficiência
Dados da Pesquisa de Mapeamento da ASID, realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e...
Selic 14,75%: o impacto no valor presente dos seus processos judiciais
Em 18 de março de 2026, o Copom definiu a Selic em 14,75% ao ano. Para a maioria das pessoas, essa é uma...
Educação Inclusiva: desafios estruturais x estratégias concretas de impacto social
Educação Inclusiva: desafios estruturais x estratégias concretas de impacto social
Ainda hoje, quando falamos em educação inclusiva, é comum que o tema seja associado...
