Tag: trf3
Laudo pericial atestou falta de condições mentais para atividade laborativa e necessidade de terceiros para atividades diárias
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedido do Instituto...
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do TRF3
Entre os dias 9 e 12 de novembro, oito Turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o...
Homem reduziu valores de tributos federais e prestou informações falsas à Fazenda Pública
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um sócio-administrador de empresa de borrachas, localizada em Guarulhos/SP, pela sonegação...
Concessões irregulares de benefícios causaram prejuízo de quase R$ 750 mil aos cofres públicos
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, confirmou a condenação de duas ex-funcionárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por três turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Três Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 1.850 processos em sessões virtuais do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe)...
Magistrada assume vaga do desembargador federal Fábio Prieto, que se aposentou em outubro
Em sessão plenária extraordinária administrativa, realizada por meio virtual ontem (11/11), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) elegeu a desembargadora federal Inês...
Trabalhador era exposto a níveis de ruído superiores aos limites de tolerância previstos na legislação
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) converter...
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, Órgão Especial e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Seis Turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região...
Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) converter em tempo comum os 25 anos de atividade...
Para TRF3, autor não pode ser penalizado por prover o sustento da família enquanto aguarda decisão
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão unânime, determinou a elaboração de novos...
