Tag: trf3
Laudo pericial atestou falta de condições mentais para atividade laborativa e necessidade de terceiros para atividades diárias
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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do TRF3
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Homem reduziu valores de tributos federais e prestou informações falsas à Fazenda Pública
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Concessões irregulares de benefícios causaram prejuízo de quase R$ 750 mil aos cofres públicos
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Três Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça...
Magistrada assume vaga do desembargador federal Fábio Prieto, que se aposentou em outubro
Em sessão plenária extraordinária administrativa, realizada por meio...
Trabalhador era exposto a níveis de ruído superiores aos limites de tolerância previstos na legislação
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Seis...
Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,...
Para TRF3, autor não pode ser penalizado por prover o sustento da família enquanto aguarda decisão
A Sétima Turma do...
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