TST: Bancária consegue restabelecer natureza salarial do auxílio-alimentação
A atribuição de natureza indenizatória à parcela foi considerada ilegal.
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TST: Supermercado que não apresentou cartões de ponto é condenado a pagar horas extras a atendente
O registro da jornada é ônus do empregador com mais de dez empregados.
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TST: Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como prevenir?
Matéria especial explica os diversos aspectos da prática, que envolve o constrangimento no ambiente de trabalho
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TST: “O Seu Direito Não Pode Esperar” é o slogan da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
Edição deste ano, que será realizada de 30/11 a 4/12, reforça a importância da atuação judicial durante a pandemia.
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TST: Anulada decisão que reconheceu demissão por justa causa de gari dependente químico
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou...
TST: Boletim ao vivo | Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma operadora de...
TST: Boletim ao vivo | Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TST: Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão
Para ter direito à garantia, não foi necessário ter recebido auxílio-doença acidentário.
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TST: Promotor de vendas que usava motocicleta para trabalhar não receberá adicional de periculosidade
A portaria que garantia a parcela foi suspensa em 2015.
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TST: Auxiliar de almoxarifado não consegue invalidar acordo homologado em ação simulada
Ela alegava ter sido enganada com a promessa de posto de trabalho mais atraente.
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