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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Boletim ao vivo | Operador de reboque a gás receberá adicional de periculosidade

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu,...

TST: Mantida nulidade de pejotização de apresentador de emissora de TV 

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Antes de ser contratado como PJ, o jornalista foi empregado da TV por três anos. ...

TST: Empreiteira é condenada por transporte insuficiente para empregados com deficiência em Jirau (RO)

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Os veículos adaptados oferecidos não atendiam às 250 pessoas com deficiência que trabalhavam na construção da hidrelétrica ...

TST: Nota de Pesar

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TST: Especial: avanços e investimento tecnológico marcam o aniversário de 80 anos da Justiça do Trabalho

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O ramo especializado do Judiciário também ganhou novas competências constitucionais e tornou-se fundamental para a garantia de direitos. ...

TST: Nutricionista que tem filha com Síndrome de Down obtém redução da jornada de trabalho

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A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição. ...

TST: Webinário de lançamento do PJe 2.6: assista ao vivo

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Os participantes aprenderão sobre as novas funcionalidades dos programas e como os sistemas satélites do PJe no TST vão se comportar diante das novidades 19/03/2021 -...

TST: Auxiliar de enfermagem terá adicional de insalubridade calculado sobre o salário básico 

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A mudança da base de cálculo para o salário mínimo implicaria alteração contratual lesiva.  ...

TST: Empacotador não tem direito a indenização por assalto em supermercado

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O empregado não conseguiu comprovar o risco da atividade e a culpa da empresa pelo assalto. ...

TST: Boletim ao vivo | Tribunal lança edital do 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Podem concorrer trabalhos jornalísticos de autoria de um ou mais...
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