TST: Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista
Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.
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TST: Vigilantes da Caixa podem revezar cadeira para descanso
Para a 2ª Turma, o rodízio de uma cadeira para quatro vigilantes não fere a lei.
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TST: Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
TST: Justiça do Trabalho e CNJ realizam twittaço contra o trabalho infantil na próxima sexta (10)
A ação, que tem início marcado para as 10h, contará com o apoio de instituições públicas e privadas, de entidades...
TST: Tribunal revoga atos relacionados à covid-19
Cenário epidemiológico controlado e redução de casos de mortes justificam a revogação
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TST: Caixa não precisará nomear candidata aprovada em concurso para substituir terceirizado
Para a 4ª Turma, a contratação de terceirizados não ofende o direito da candidata à nomeação
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TST: Sindicato perde ação e se torna responsável pelo pagamento de honorários advocatícios
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17/06/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...
TST: Presidente do Tribunal participa de Jornada Cidadã na região do Oiapoque (AP)
A ação da Justiça do Trabalho e de parceiros contará com atividades médicas, odontológicas, rodas de conversa, oficinas e palestras.
30/6/2023 - Localizada ao extremo...
TST: Tema do mês da Biblioteca do Tribunal são os novos desafios da negociação trabalhista coletiva
A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem sobre a concorrência
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TST: Quem é Quem – Presidência – Secretaria Geral da Presidência – Diretoria-Geral – Secretaria de Gestão de Pessoas – Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal
Chefe da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal
Fernando Augusto Faria de Moraes Rego
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília –...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
