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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Reconhecido vínculo de cuidadora com empresa de acompanhante domiciliar de idosos

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/06/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Ebserh: proposta de acordo da Vice-Presidência será transmitida ao vivo

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Os empregados aceitaram adiar greve para avaliar proposta do TST O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva,...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de segunda-feira (04/04)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quinta Turma do TST considerou inválido o acordo...

TST: SDI-1 discutiu fixação de valor médio para indenização pela exigência de certidão de antecedente criminal

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu a possibilidade de estabelecer valor médio para indenização por...

TST: Tribunal recebe manifestações em recurso repetitivo sobre aplicação temporal da Reforma Trabalhista

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O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo 19/01/24 - O Tribunal Superior do Trabalho abriu...

TST: Empresa é multada por apresentar recibos de depósito recursal não reconhecidos pelo banco

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30/01/2023 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GPMRV Segurança e Vigilância, empresa de pequeno porte de Guarulhos (SP), por...

TST: Revista do Programa Trabalho Seguro seleciona artigos jurídicos para primeira edição | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/07/23 - Está aberto o processo seletivo para publicação...

TST: Pandemia reforça importância da saúde e da segurança no trabalho

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27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. ...
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