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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Siderúrgica é condenada a indenizar metalúrgico por queimaduras graves em acidente

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/06/22 - A Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá (PA), terá...

TST: Empregada que recebia salário mensal inferior ao mínimo tem direito a diferenças

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Para a 3ª Turma, ainda que a jornada seja reduzida, deve ser observado o valor do salário mínimo 14/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal...

TST: Trabalho em navio estrangeiro: contratação de camareiro seguirá legislação brasileira

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Para a Sexta Turma, deve ser aplicada a legislação mais favorável ao empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu...

TST: Tribunal divulga calendário oficial para 2023

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Documento traz as datas das sessões de julgamento, os feriados e outras informações para o próximo ano ...

TST: Ministra Maria Cristina Peduzzi entrega relatório de transição da Presidência

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O documento foi entregue ao presidente eleito para o biênio 2022/2024, ministro Emmanoel Pereira, que tomará posse em 16 de...

TST: Tribunal recebe manifestações em recurso repetitivo sobre aplicação temporal da Reforma Trabalhista

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O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo 19/01/24 - O Tribunal Superior do Trabalho abriu...

TST: SDI-2 determina liberação de contas bancárias de administrador de agropecuária cearense | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/09/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...

TST: Nobel da Paz defende globalização da compaixão para promover mudanças sociais

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Kailash Satyarthi abriu o Seminário Trabalho Decente no TST 01/08/23 - “As mãos podem estar vazias, mas o coração está sempre cheio de soluções”. A frase...

TST: Boletim ao vivo | Tribunal adota nova plataforma para transmissões de sessões telepresenciais

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Tribunal Superior do Trabalho passará a utilizar, a...

TST: Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa

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O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade. ...
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