TST: Vigilante que recebeu colete à prova de balas inadequado receberá indenização
Segundo o empregado, o colete tinha apenas a capa, sem as placas de proteção. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Organização de Serviços de Segurança Princesa da Serra (Orsegups),...
TST: Gestão do ministro Lelio Bentes Corrêa completa quatro meses com valorização da diversidade e da democracia
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17/02/23 - Confira alguns destaques da semana:
O ministro Lelio Bentes Corrêa completou, na segunda-feira (13), quatro meses à frente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da...
TST: Lançada segunda edição do livro digital sobre a história da Justiça do Trabalho
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT) lançaram a segunda edição do...
TST: MPT deve ser ouvido sobre destino de indenização por danos morais coletivos
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29/08/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) defina a destinação do valor de R$ 60 mil a ser...
TST: Enamat e Programa Trabalho Seguro selecionam artigos sobre NRs e trabalho decente
Os textos devem ser enviados até 6 de fevereiro. Os artigos jurídicos selecionados farão parte de uma publicação coletiva.
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TST: Tribunal aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De acordo com o texto aprovado, a aplicação das normas processuais previstas pela reforma é...
TST: Tribunal inicia nova etapa de retorno ao trabalho presencial
A nova etapa, que tem início nesta sexta-feira (1º/10), prevê a possibilidade de realização de sessões híbridas.
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TST: Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez
A situação enseja a reparação por danos morais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) por ter cancelado o plano de saúde e odontológico de uma industriária aposentada por invalidez. A decisão segue o...
TST: Vendedora submetida a pressão e clima de “psicoterror” será indenizada por indústria
A empresa foi condenada por exceder seu poder empregatício durante toda a relação de trabalho
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TST: Dia Mundial da Justiça Social: saiba como a Justiça do Trabalho atua por uma sociedade mais justa | Reportagem Especial
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21/02/23 - Em 20 de fevereiro é celebrado o Dia Mundial da Justiça Social. A data foi criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas para reafirmar o compromisso mundial...
