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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre

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Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil. ...

TST: EBC e entidades sindicais assinam acordo coletivo no TST

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Fruto de mediação e conciliação, o acordo abrange as datas-bases de 2018 e 2019. 03/09/19 - A Empresa Brasil de Comunicação S.A....

TST: Nova fase de retomada do trabalho presencial começa em 1º de fevereiro

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Fica autorizada a realização de sessões híbridas por todos os órgãos judicantes e o acesso ao público externo nas dependências do Tribunal. ...

TST: Grupo de trabalho realizará estudos para o fortalecimento da Justiça do Trabalho

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu o Grupo nesta quinta-feira (24). ...

TST: Tribunal atinge 69,6% de satisfação entre os usuários em 2018

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Entre os advogados, o índice alcançou 73,1%. De acordo com a Pesquisa de Satisfação 2018, divulgada pela Coordenadoria de Estatística e...

TST: Ação de representante comercial autônomo vai ser julgada pela Justiça do Trabalho

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A representação comercial realizada por pessoa física para pessoa jurídica configura relação de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: No CNJ, presidente do Tribunal defende acesso à Justiça sem discriminação ou desigualdade

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Ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura da terceira edição do evento "Democratizando o Acesso à Justiça". ...

TST: Webinário de lançamento do PJe 2.6: assista ao vivo

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Os participantes aprenderão sobre as novas funcionalidades dos programas e como os sistemas satélites do PJe no TST vão se comportar diante das novidades 19/03/2021 -...

TST: Enfrentamento e superação da violência no trabalho é o tema do biênio do Programa Trabalho Seguro

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As ações do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)  e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) serão pautadas, no biênio...

TST: Hipermercado é condenado por funcionar sem alvará de incêndio

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Segundo a 6ª Turma, a empresa coloca em risco a integridade e a vida das pessoas que nela trabalham. ...
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