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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Empregados do setor elétrico concordam em suspender greve para mediação de acordo pelo TST

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A greve, anunciada para a próxima semana, afetaria a Eletrobras e suas subsidiárias, como Furnas, Chesf e Eletronorte. A Federação Nacional dos...

TST: Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido da...

TST: Justiça do Trabalho lança Prêmio Nacional de Jornalismo

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Serão premiadas reportagens sobre o trabalho infantil e as formas de combater essa realidade. Em 12 de junho, Dia Mundial Contra o...

TST: Tribunal em Movimento lança playlist com dicas de alimentação saudável

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Conteúdo reúne os principais assuntos em debate na última edição do programa Medida Certa 20/09/2021 - O TST em Movimento, em parceria com a Coordenadoria...

TST: TST- Saúde cobrirá a realização do exame para detectar coronavírus

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O Programa TST-Saúde informa aos beneficiários e dependentes que cobrirá a realização do exame para detectar a infecção pelo novo coronavírus. A realização do...

TST: Justiça do Trabalho é competente para julgar processo sobre acusações feitas após fim do contrato

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Confira casos de destaque julgados pelas Turmas do TST: (00:11) Terceira Turma declara a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização por danos morais...

TST: Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados

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O estabelecimento pagará indenização por dano moral coletivo. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GK Restaurante Ltda. (DOC...

TST: Índice de conciliação da Justiça do Trabalho é o maior de todo o Judiciário, aponta CNJ

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24% dos casos da Justiça do Trabalho são solucionados por conciliação. 06/09/19 - A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder...

TST: Petrobras: federações informam que farão assembleias para analisar proposta do TST

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FUP comunicará o resultado das assembleias ao TST até 22/10, e FNP até 15/10.  03/10/19 - As federações representantes dos empregados da...

TST: Associação de ensino é condenada por expor professor na internet

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Sua reintegração por ordem judicial foi motivo de polêmica em fóruns virtuais. ...
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