TST: Tribunal mantém medidas contra trabalho análogo à escravidão em fazenda na Bahia

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No local, foram resgatados 39 trabalhadores em condições precárias de trabalho. ...

TST: Dispensa de depoimento de engenheiro gera nulidade do processo

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Para a 2ª Turma, houve cerceamento de defesa. 26/12/19 - A Gestão de Projetos e Obras Ltda. (GPO), de Salvador (BA), conseguiu...

TST: Empresa não pagará diferenças por intervalo intrajornada pré-assinalado

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A pré-assinalação é prevista na CLT A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou a Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias...

TST: Tribunal lança sistema para elaboração de minutas de voto

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Foi lançado oficialmente, nesta segunda-feira (25), o sistema Hermes,...

TST: Tribunal abre inscrições para processo seletivo de estagiários de Direito

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As inscrições vão até 25/11. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abre nesta quinta-feira (14) as inscrições para o processo seletivo destinado...

TST: Selo 100% PJe incentiva TRTs a migrarem processos físicos para o sistema eletrônico

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A iniciativa visa promover maior celeridade, acessibilidade e segurança na tramitação dos processos. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes...

TST: Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça

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Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista...

TST: Garçom será indenizado por ter sido vítima de assédio após ajuizar ação

Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
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Ele passou a ser tratado de maneira discriminatória. 24/09/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Restaurante Vicolo...

TST: Sessões presenciais de julgamento e prazos processuais estão suspensos até 31/3

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18/03/20 - Entre as medidas adotadas na terça-feira (17) pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, a fim de...
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