TST: Tribunal[ ]fixa reajustes para empregados de quatro estatais com data-base em 1º de maio

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta segunda-feira (11) os índices de reajuste salarial a...

TST: Sindicato não tem de repassar contribuição a federação à qual não é filiado 

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Para a SDI-1, a vinculação não se dá de forma automática ...

TST: MPT não tem de informar nome de denunciante a empresa denunciada por irregularidades

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Para a 2ª Turma, a manutenção do sigilo do inquérito não foi abusiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho cassou...

TST: Tribunal lança página “Quem é Quem”

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A página traz os currículos de quem ocupa cargos de chefia e direção ...

TST: Professora obtém rescisão do contrato por descumprimento de obrigação contratual

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A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão...

TST: Tribunal afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei

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A exigência foi considerada ilegal e abusiva. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...

TST: Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita

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Cada instituto tem normatização própria e distinta. 12/08/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho,...

TST: Produtores rurais são multados por questionar competência da Justiça do Trabalho após perderem ação

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Diante de decisão desfavorável, eles tentaram remeter o caso à Justiça Comum. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...

TST: Tribunal recebe a visita do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia

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A integração das instituições foi um dos assuntos abordados no encontro.  O presidente da Câmara dos Deputados,...

TST: Petrobras: federações informam que farão assembleias para analisar proposta do TST

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FUP comunicará o resultado das assembleias ao TST até 22/10, e FNP até 15/10.  03/10/19 - As federações representantes dos empregados da...
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Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência

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Artigo ASID Brasil Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....