TST: Tribunal[ ]fixa reajustes para empregados de quatro estatais com data-base em 1º de maio
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta segunda-feira (11) os índices de reajuste salarial a...
TST: Sindicato não tem de repassar contribuição a federação à qual não é filiado
Para a SDI-1, a vinculação não se dá de forma automática
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TST: MPT não tem de informar nome de denunciante a empresa denunciada por irregularidades
Para a 2ª Turma, a manutenção do sigilo do inquérito não foi abusiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho cassou...
TST: Tribunal lança página “Quem é Quem”
A página traz os currículos de quem ocupa cargos de chefia e direção
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TST: Professora obtém rescisão do contrato por descumprimento de obrigação contratual
A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão...
TST: Tribunal afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei
A exigência foi considerada ilegal e abusiva. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...
TST: Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita
Cada instituto tem normatização própria e distinta. 12/08/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho,...
TST: Produtores rurais são multados por questionar competência da Justiça do Trabalho após perderem ação
Diante de decisão desfavorável, eles tentaram remeter o caso à Justiça Comum. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
TST: Tribunal recebe a visita do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia
A integração das instituições foi um dos assuntos abordados no encontro. O presidente da Câmara dos Deputados,...
TST: Petrobras: federações informam que farão assembleias para analisar proposta do TST
FUP comunicará o resultado das assembleias ao TST até 22/10, e FNP até 15/10. 03/10/19 - As federações representantes dos empregados da...
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