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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Universidade indenizará professor demitido por telegrama

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Ele tinha 78 anos de idade e há 32 trabalhava para a PUC-SP 27/12/19 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

TST: Usina consegue evitar duplicidade indevida de horas extras a cortador de cana

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O tempo gasto na distribuição do eito e na troca de talhão já estava computado na jornada ...

TST: Irregularidade na assinatura de advogado não impede exame de recurso da TAP

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O novo CPC prevê prazo para a regularização. 26/09/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal...

TST: Empregado de indústria de alumínio obtém aumento de reparação material

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Ele foi afastado por doença aos 52 anos e aposentado por invalidez aos 56. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Tribunal afasta abusividade de greve dos empregados do Metrô-DF

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A SDC constatou o descumprimento pela empresa de cláusula do acordo coletivo de trabalho. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...

TST: Pesquisador consegue anular advertência após acusação de plágio de artigo científico

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Para a 7ª Turma, não houve individualização da sua responsabilidade. 09/10/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...

TST: Pandemia reforça importância da saúde e da segurança no trabalho

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27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. ...

TST: Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância

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A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos autorais. ...

TST: Trabalho realizado na mata em condições degradantes dá à empregada direito à indenização

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) em que se...

TST: Contato com pacientes garante adicional de insalubridade a porteiro de centro de saúde

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Ele receberá o adicional em grau médio. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a atividade do porteiro de...
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