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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal mantém reconhecimento de vínculo de motorista de carga com transportadora

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/04/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Concordia Logística Ltda., de Sapucaia do Sul (RS),...

TST: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho revoga todos os atos relacionados à covid-19 | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/10/22 - Confira alguns destaques da semana:    A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, assinou o Ato 35/GCGJT, pelo qual revoga todos os atos normativos e recomendações...

TST: Desafios para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

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.mySlides {display:none;} .titulo1 { text-align: center; font-weight: bold; } .exposicaopermanente { font-size: xx-small; color: #1d4f60; } .div-expo { background-color: #fcfceb; color: #1b4e5f; padding: 15px; } } Alunos do Colégio La Salle...

TST: Presidente do Tribunal entrega comenda da OMJT ao ministro das Relações Exteriores

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O embaixador Carlos Alberto França recebeu a comenda no grau Grã-Cruz ...

TST: Eficácia de acordo sobre intervalo intrajornada é limitada até dia anterior à Reforma Trabalhista | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/01/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho delimitou até 10/11/2017, dia imediatamente anterior à entrada em vigor da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a eficácia de acordo...

TST: Dentista adquire direito de receber reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/7/2022 - O Município de Santa Bárbara D’Oeste, no Estado de São Paulo, terá de pagar os reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário de uma cirurgiã dentista...

TST: Corregedorias regionais da Justiça do Trabalho se reúnem em fórum nacional

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Encontro realizado nesta quinta-feira (28), em Brasília, promoveu compartilhamento de experiências e fortaleceu interação entre corregedores ...

TST: Justiça estadual deverá julgar ação de representante comercial | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/7/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um representante comercial, residente em Jaru (RO),...

TST: Indeferido pedido de tutela inibitória contra microempresa com prática em lides simuladas | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/01/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo tutela inibitória para obrigar a microempresa Design Coberturas Personalizadas Ltda.,...

TST: Tribunal passa a integrar o Pacto Nacional pela Primeira Infância do CNJ

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   05/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ingressou como signatário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira,...

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