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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: O dono do apito: a profissão de árbitro de futebol

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Em um país tão apaixonado por futebol como o Brasil, a profissão de árbitro não parece ser uma das mais tranquilas...

TST: Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho se reúne no TST

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O Tribunal Superior do Trabalho sediou, na quinta e na sexta-feira (28 e 29), a 18ª Reunião Ordinária do Colégio de...

TST: Honda obtém redução de indenização a metalúrgico transferido de setor por atuar como cipeiro

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 30 mil a indenização deferida a um...

TST: Nota de pesar pelo falecimento do desembargador José Vasconcelos da Rocha

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O desembargador teve sua trajetória profissional marcada pelo pioneirismo e liderança na advocacia trabalhista do Rio Grande do Norte. ...

TST: Nova versão do DEJT é implantada

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O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) ganhou nova versão na última quinta-feira (19). Foi implantada a versão DEJT 6.6.3 em substituição...

TST: Justiça do Trabalho pode julgar ação de ocupante de cargo em comissão contra ente público

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de assessora que, sob o...

TST: Companhia consegue validar norma coletiva para não fornecer tíquete em plantões extras

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Estadual de Águas e Esgotos – Cedae (RJ) para isentá-la de...

TST: Ao vivo – assista ao webinário "PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”

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O evento, aberto ao público, está no ar no canal do TST no YouTube até às 12h45 ...

TST: Término de obra não impede prosseguimento de ação civil pública para prevenir irregularidades

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Interesse processual do Ministério Público é inibir a prática reiterada de atos ilícitos.  ...

TST: NOTA: Justiça do Trabalho suspende preventivamente acesso a sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos em todo o país

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A motivação decorreu de fraude na emissão de certificados digitais por empresa certificadora. ...
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