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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal lança cartilha e vídeos sobre assédio moral

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Material educativo reúne as principais informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral...

TST: Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade

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Ela foi contatada três vezes por WhatsApp e telegrama. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de...

TST: STF decide que beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários advocatícios e periciais

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A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida. ...

TST: Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal

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A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência.  ...

TST: Fabricante de elevadores indenizará técnico que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 20 mil a indenização por danos morais a ser paga a técnico em...

TST: Empregados da Infraero recebem proposta do Tribunalpara mudanças no plano de saúde

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou proposta de acordo coletivo para a Empresa Brasileira de...

TST: Tribunal apresenta proposta de conciliação para evitar greve dos Correios

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Vice-presidente manteve as cláusulas do acordo coletivo 2017/2018 e reajuste no período conforme INPC O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro...

TST: Central Nacional Unimed oferece telemedicina gratuitamente aos beneficiários do TST-Saúde

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Parceria foi firmada com Conexa Saúde 31/01/2022 - O Programa TST-Saúde informa que a Central Nacional Unimed (CNU), em parceria com a Conexa Saúde, fornece...

TST: Especialistas trazem experiências, perspectivas e reflexões sobre relações de trabalho

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Essa foi a tônica do Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e Um Ano da Reforma Trabalhista. Especialistas brasileiros e estrangeiros...
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