Direito Trabalhista

O projeto busca aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos. O Tribunal Superior do Trabalho está participando da campanha “Aqui Tem Justiça”. Criada...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um empregado do extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), ao ser...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Uma auxiliar de produção da Kromberg e Schubert do...

O segundo episódio da terceira temporada do Jornada destaca o trabalho dos profissionais de saúde que fazem pesquisas ou desenvolvem técnicas de tratamento para...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a decisão do juízo da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas devidos a...

A ministra Maria de Assis Calsing, que se aposenta no início de agosto, foi homenageada na sessão extraordinária do Tribunal Pleno do...

    Apresentação Comissão Permanente de Avaliação Documental Eliminação de Documentos Legislação e Atos Regulamentadores da Gestão Documental Editais Resoluções Atos Leis e Decretos   Tabelas de Temporalidade Preservação de documentos Boas Práticas de Gestão Documental (exemplo...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu à Antônio Ruette Agroindustrial Ltda. (Usina Tietê), de Rio Claro (SP), a responsabilidade...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, por unanimidade, que a ação civil pública do Ministério Público do Trabalho contra a...