TST: Liberdades e autonomia sindicais é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
A seleção de artigos inclui temas como estudo comparado sobre o tema em outros países, sindicalismo e greve no Estado democrático...
TST: Atenção Primária à Saúde: saiba mais sobre o significado dos termos referência e contrarreferência
Essa é a última reportagem da série especial sobre novo programa do TST-Saúde
08/04/2022 - São vários os mecanismos usados pela Atenção Primária à Saúde...
TST: Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais
A decisão segue a jurisprudência do TST. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Deltaservice Confecções...
TST: Legistas da Polícia Civil do ES devem ser representados pelo Sindicato dos Médicos
Embora servidores da carreira policial, eles pertencem a categoria diferenciada. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu ao Sindicato dos...
TST: Cônjuge não terá contas bloqueadas para pagamento de dívidas trabalhistas do marido
Os valores apreendidos eram fruto do trabalho da esposa, e não do executado. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...
TST: Ferroviário que trocava de turno a cada quatro meses tem direito a jornada de seis horas
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a alternância quadrimestral de turnos não descaracteriza o regime de turnos ininterruptos...
TST: Vice-Presidência prorroga prazo para aceitação de proposta de acordo entre ECT e empregados
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, prorrogou para 15/8 (quarta-feira) o prazo para que as federações...
TST: Instrutor de frentista vai receber adicional de periculosidade
Ele realizava até seis abastecimentos mensais. A Raízen Combustíveis S.A. terá de pagar o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário...
TST: Consultor de vendas com desempenho classificado como “ridículo” garante indenização
Para estimular cumprimento de metas, gestores atuavam de forma abusiva e desrespeitosa. 15/10/19 - Humilhado constantemente pelos superiores quando não alcançava as...
TST: Auxiliar de saúde bucal de empresa de RH não tem direito a vantagens de norma da categoria
A empregadora não participou das negociações do instrumento coletivo. 08/01/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a possibilidade de...
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