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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Exposição Virtual – 15 anos do CSJT – Composição da Secretaria Geral

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.mySlides {display:none;}         ❮= Slide AnteriorVoltar para página principalPróximo Slide=❯ var slideIndex = 1; showDivs(slideIndex); function plusDivs(n) { showDivs(slideIndex += n); } function showDivs(n) { var i; var x = document.getElementsByClassName("mySlides"); if (n > x.length) {slideIndex = 1} if (n < 1) {slideIndex = x.length} ...

TST: Racismo no mercado de trabalho é tema do podcast “Trabalho em Pauta”

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Os desafios da inclusão racial no mercado de trabalho são os destaques do quarto episódio do podcast “Trabalho em Pauta”. Esta edição traz dados de 2018, colhidos pelo IBGE,...

TST: Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo

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Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre médio. ...

TST: Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”

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A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo. ...

TST: Rede de eletrodomésticos deve indenizar vendedor que não pôde manter plano de saúde após demissão

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A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS. ...

TST: Pesquisa para elaboração das Metas Nacionais 2021: últimos dias para participar

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O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo. ...

TST: Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses

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A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito. ...

TST: Afastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico

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A inspeção visual era feita de forma indiscriminada em relação aos empregados.  ...

TST: Boletim ao vivo | Uso de produtos de limpeza comum não garante adicional de insalubridade a atendente de farmácia.

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Raia Drogasil S. A. o pagamento do adicional de insalubridade a uma atendente de uma de...

TST: Usina consegue evitar duplicidade indevida de horas extras a cortador de cana

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O tempo gasto na distribuição do eito e na troca de talhão já estava computado na jornada ...

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