TST: Exposição Virtual – 15 anos do CSJT – Composição da Secretaria Geral
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TST: Racismo no mercado de trabalho é tema do podcast “Trabalho em Pauta”
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Os desafios da inclusão racial no mercado de trabalho são os destaques do quarto episódio do podcast “Trabalho em Pauta”. Esta edição traz dados de 2018, colhidos pelo IBGE,...
TST: Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo
Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre médio.
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TST: Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”
A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo.
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TST: Rede de eletrodomésticos deve indenizar vendedor que não pôde manter plano de saúde após demissão
A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS.
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TST: Pesquisa para elaboração das Metas Nacionais 2021: últimos dias para participar
O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo.
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TST: Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses
A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito.
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TST: Afastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico
A inspeção visual era feita de forma indiscriminada em relação aos empregados.
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TST: Boletim ao vivo | Uso de produtos de limpeza comum não garante adicional de insalubridade a atendente de farmácia.
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Raia Drogasil S. A. o pagamento do adicional de insalubridade a uma atendente de uma de...
TST: Usina consegue evitar duplicidade indevida de horas extras a cortador de cana
O tempo gasto na distribuição do eito e na troca de talhão já estava computado na jornada
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