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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Boletim ao vivo | Ação contra publicação de anúncios de emprego discriminatórios será julgada pela Justiça Comum

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a seção de classificados dos jornais Folha de S. Paulo e Agora São Paulo, de propriedade da empresa Folha da Manhã, trazia...

TST: Pedreiro vai receber pensão mensal vitalícia em razão de problema lombar

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A realocação em nova função não prova o restabelecimento da capacidade de trabalho. 05/03/20 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Montepino Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento de pensão vitalícia a um pedreiro acometido de doença...

TST: Sistema Bem-Te-Vi ganha ferramenta que contribui para o aumento da produtividade durante teletrabalho

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Sistema Bem-Te-Vi ganhou mais um recurso para deixar a gestão de acervo processual ainda mais célere e eficiente. Trata-se da Triagem Virtual, uma nova ferramenta que facilitará o trabalho...

TST: LIVES: ministros da direção do Tribunal vão abordar a atuação da Justiça do Trabalho durante a pandemia

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A presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho falarão sobre diversos aspectos da Justiça do Trabalho nos dias 13, 20 e 27 de maio.  ...

TST: Exposição Virtual – 15 anos do CSJT – Composição da Secretaria Geral

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TST: Racismo no mercado de trabalho é tema do podcast “Trabalho em Pauta”

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Os desafios da inclusão racial no mercado de trabalho são os destaques do quarto episódio do podcast “Trabalho em Pauta”. Esta edição traz dados de 2018, colhidos pelo IBGE,...

TST: Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo

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Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre médio. ...

TST: Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”

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A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo. ...

TST: Rede de eletrodomésticos deve indenizar vendedor que não pôde manter plano de saúde após demissão

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A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS. ...

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