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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Boletim ao vivo: Laboratório vai indenizar propagandista obrigado a provar remédios em reuniões de trabalho

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume    O Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em Campinas, São Paulo, condenou a Eurofarma ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil...

TST: Ministra Maria Cristina Peduzzi apresenta Relatório de Gestão 2020

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Segundo a presidente do TST, os desafios, sobretudo decorrentes da pandemia, foram enfrentados "com serenidade e sensatez". ...

TST: Município paulista é responsabilizado por acidente com servente de 17 anos

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Ele caiu de um telhado a quatro metros de altura e perdeu a fala e o movimento dos braços. ...

TST: Destaque da Semana | Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume     O caso envolve um maquinista da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, a CPTM, de São Paulo. O juízo de primeiro grau e o TRT da 2ª Região, com...

TST: Comprovante de agendamento não demonstra pagamento de custas 

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Para a 8ª Turma, decisão que considerou deserto o recurso é irrepreensível. ...

TST: Boletim ao vivo | Bancário não tem de apresentar memória de cálculo para ajuizamento de ação trabalhista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentença que havia rejeitado a reclamação trabalhista de um bancário em razão da não apresentação dos cálculos dos valores que...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (13/4)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No Trabalho e Justiça desta terça-feira (13/4), você acompanha julgamento da Segunda Turma do TST, que decidiu que um bancário do Banco do Brasil não precisa apresentar memória de cálculo para ajuizar ação...

TST: Ação contra o Banco do Brasil que já passou por quatro juízos voltará a São José dos Campos (SP)

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A SDI-2 rejeitou o conflito de competência suscitado por uma das Varas locais. ...

TST: Acordo firmado com instalador em comissão de conciliação prévia só quita valores discriminados 

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O termo de conciliação, no caso, não equivale à quitação geral do contrato de trabalho. ...

TST: Demissões em massa é o tema do novo episódio do podcast "Trabalho em Pauta"

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Demissões em massa é o assunto do décimo quinto episódio do podcast "Trabalho em Pauta". Participam do programa o ministro do TST Ives Gandra e a professora e especialista em...

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