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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: LIVES: ministros da direção do Tribunal vão abordar a atuação da Justiça do Trabalho durante a pandemia

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A presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho falarão sobre diversos aspectos da Justiça do Trabalho nos...

TST: Boletim ao vivo | Empregado não comprova ocorrência de “casadinha” e acordo é mantido

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O acordo foi assinado na reclamação trabalhista ajuizada pelo...

TST: TST-Saúde suspende prazo para pedir reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas

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A Coordenadoria de Saúde Complementar (CSAC) informa que, de acordo com o Ato Deliberativo nº 93/2020, o prazo de 45 dias para solicitação de reembolso...

TST: Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem

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Gastos resultantes de exigências feitas pela companhia aérea não devem ser pagos pela empregada 11/07/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...

TST: Câmara dos Deputados aprova medida provisória que impacta as relações de emprego durante a pandemia

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A Medida Provisória nº 927/2020 segue, agora, para votação no Senado Federal.  ...

TST: Boletim ao vivo | Hospital terá de reconhecer relação de emprego com médico cotista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Hospital Santa Lúcia, em Brasília, terá de reconhecer...

TST: Suspensa resolução do TRT- 4 (RS) sobre convocação de juízes

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O exame preliminar da norma não demonstrou a observância dos critérios estabelecidos pelo CNJ para a sua edição. ...

TST: Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras

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A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime de compensação. ...

TST: Templo LBV é condenado a indenizar empregada por não depositar FGTS

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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(0:07) O templo Legião da Boa Vontade (LBV) foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar uma empregada por...
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