TST: Segunda etapa do concurso nacional da magistratura é encerrada neste domingo (16) com prova de sentença
As avaliações discursivas e de sentença foram realizadas neste fim de semana (sábado e domingo), em Brasília.
16/7/2023 - A segunda etapa do 2º Concurso...
TST: Turma condena empresa que mantinha empregados no setor de estoque como punição por atrasos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Calcenter Calçados...
TST: Tribunal lança lista de transmissão para envio direto de notícias pelo WhatsApp
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Tribunal Superior do Trabalho começa a operar, nesta quarta-feira, uma lista de transmissão de notícias por meio...
TST: Município pode ser representado por procuradora que não apresentou instrumento de mandato
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a declaração de uma advogada de que exerce o cargo de procuradora...
TST: Turma considera lícita terceirização do transporte de cana por usina de açúcar e álcool
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita a terceirização, pela Raizen Energia S. A., do serviço de transporte de...
TST: Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso
Não houve menção a escala de plantão ou equivalente.
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TST: Conciliação – Por quê devo tentar conciliar
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TST: Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Agemar Transportes e Empreendimentos Ltda. e o Órgão Gestor de Mão de...
TST: Empresa pública deve reduzir jornada e manter salário de técnica com filha autista dependente
Para a 1ª Turma, o Estado não pode adotar procedimento diverso entre servidores e empregados público
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TST: Trabalhadora dispensada durante tratamento de câncer de mama será reintegrada
A dispensa foi considerada discriminatória
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