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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Vice-presidente do Tribunal defende conciliação como política pública de solução de conflitos

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/11/22 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, na segunda-feira, da abertura da...

TST: Tribunal amplia redução de jornada para servidoras que amamentam

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No Agosto Dourado, que promove o aleitamento materno, o prazo foi ampliado de 18 para 24 meses 02/08/23 - Para marcar as ações do mês do Aleitamento Materno no Brasil, o chamado Agosto Dourado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ampliou o prazo da redução...

TST: Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência

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A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos. ...

TST: Programa Conciliando destaca resultados da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Sex, 08 Jun 2018 15:40:00) O programa Conciliando desta semana apresentou os resultados da quarta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O...

TST: Empresa tem que ser citada sobre o início da execução da sentença

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Não se pode determinar imediata penhora, após cinco dias do trânsito em julgado, sem a citação do executado.  ...

TST: Tribunal propõe acordo para encerrar greve de aeronautas

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As negociações entre a categoria e as companhias áreas foram conduzidas pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, nesta quinta-feira (22). ...

TST: Banco é condenado por não conceder promoção a bancário para cargo de gerência

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/7/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 70 mil de indenização a um bancário de Marechal Cândido...

TST: Contato – Balcão Virtual

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Balcão Virtual Balcão Virtual O atendimento ao público nas unidades abaixo funciona das 9h...

TST: Condenação por dano material decorrente de acidente não depende de sentença condenatória criminal

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia indeferido o pagamento de indenização por danos materiais porque o empregador não havia sido condenado penalmente pelo acidente de trabalho que vitimou o empregado. Segundo a Turma, estando configurados os...

TST: Tribunal será iluminado na cor vermelha para conscientizar sobre a doação de sangue

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14 de junho é o Dia Mundial do Doador de Sangue 05/06/2023 - Com o objetivo de incentivar a doação de sangue, o Tribunal Superior do Trabalho ficará iluminado na cor vermelha durante todo este mês. Em 14 de junho é comemorado o Dia Mundial...

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