TST: Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo | Tribunal na Voz do Brasil
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13/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Sonho Real Loterias Ltda., de Campina Grande (PB), contra o reconhecimento do vínculo de emprego...
TST: Boletim ao vivo | Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a rede de lanchonetes Burger King (BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A.) a pagar reparação moral a uma...
TST: Hipermercado é condenado por funcionar sem alvará de incêndio
Segundo a 6ª Turma, a empresa coloca em risco a integridade e a vida das pessoas que nela trabalham.
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TST: Gestão do ministro Lelio Bentes valoriza diversidade e reforça compromisso com justiça social
Iniciativas voltadas a fortalecer o protagonismo da Justiça do Trabalho frente a desafios contemporâneos do mundo do trabalho foram adotadas em um ano de gestão
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TST: Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo
Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre médio.
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TST: Tribunal mantém medidas contra trabalho análogo à escravidão em fazenda na Bahia
No local, foram resgatados 39 trabalhadores em condições precárias de trabalho.
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (01/06)
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02/06/2023 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a indenizar uma atendente que trabalhava na unidade de Maringá (PR). O motivo é que...
TST: Afastada multa por descumprimento de sentença no prazo determinado
Não há previsão em lei para a penalidade. 19/12/19 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevida a aplicação de multa à Vale S.A. pelo descumprimento de sentença sem que a empresa tivesse sido intimada no início do processo...
TST: Banco indenizará vítima de transtorno psicológico grave após assalto a agência
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12/04/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Banco Santander (Brasil) S.A. pelo transtorno depressivo severo desenvolvido por uma coordenadora de operações após assalto...
TST: Assistente admitida sem concurso deve ser ressarcida de descontos não repassados ao INSS
Contrato nulo não gera efeitos previdenciários
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