TST: Família de gari atropelado por participante de “racha” receberá indenização
Para a 2ª Turma do TST, a coleta de lixo urbano em vias públicas sujeita o trabalhador a todas as adversidades do trânsito.
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TST: Tribunal aumenta em 6,3% a quantidade de processos julgados em 2020
Produtividade aumentou durante a pandemia e a realização do trabalho remoto
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TST: Rejeitado pedido de reintegração ao trabalho para empregado público aposentado compulsoriamente | Tribunal na Voz do Brasil
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18/07/2022 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, em Recife (PE), para manter a validade da dispensa compulsória...
TST: Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita
Cada instituto tem normatização própria e distinta. 12/08/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar mandado de segurança impetrado por uma empregada doméstica de Natal (RN), entendeu que, mesmo tendo sido condenada por...
TST: Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal
A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência.
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TST: Tribunal realiza sessão solene em comemoração aos 80 anos da CLT
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05/05/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho. A solenidade contou com a presença de autoridades do Executivo,...
TST: “Trabalho em Pauta” destaca o crescimento do teletrabalho durante a pandemia da Covid-19
O 10º episódio do podcast aborda os aspectos jurídicos, físicos e mentais da prática.
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TST: Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco | Tribunal na Voz do Brasil
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08/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recursos da Icatu Seguros S.A. e do Banco Citibank S.A. contra sentença que reconheceu o vínculo...
TST: Presidente do Tribunal destaca uso de tecnologias para aprimorar a prestação jurisdicional em evento do CNJ
A ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura do “I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro”, nesta terça-feira (18.
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TST: Ausência do MPT não impede homologação de acordo entre mãe de menor e empresa
A ação foi ajuizada em nome da criança, com pedido de indenização pela morte do pai.
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