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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência

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27/05/22 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a inconstitucionalidade de dois dispositivos da CLT que modificaram os critérios para a...

TST: Pesquisa para elaboração das metas nacionais 2019 já está disponível

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Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações podem participar, até 22/6, da Pesquisa de Elaboração das Metas Nacionais para...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (23/06)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/06/23 - Com possibilidade de impacto financeiro inicial de...

TST: Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

TST: Motorista será indenizado por acidente com fios de alta tensão que causou amputação 

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A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização. ...

TST: “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”: acompanhe ao vivo a programação do segundo dia

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A programação, a partir das 9h30, conta com palestras de grandes juristas e especialistas do Direito ...

TST: Justiça do Trabalho deve decidir caso de gerente coagido a ser fiador da empresa | Giro pelas Turmas

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23/05/22 - Confira alguns julgamentos de destaque das Turmas do TST: (00:09) Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declara a competência da Justiça do...

TST: Tecelagem indenizará empregada que fraturou cotovelo ao tropeçar em remendo do piso

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(Qua, 16 Mai 2018 15:16:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou empresa de tecelagem de São Paulo ao pagamento...

TST: Justiça do Trabalho vai julgar pedido de extensão de auxílio-alimentação a aposentada da CEF

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A demanda diz respeito ao contrato de trabalho, e não à complementação de aposentadoria. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego

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Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas.  ...
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