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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (9/2)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Nesta edição você confere:  Cortador de cana poderá acumular adicional de insalubridade e intervalo de recuperação térmica. Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência. Em nosso giro...

TST: Indenizada vendedora que foi submetida a trabalhar durante licença-maternidade

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/05/22 - A Quarta Turma do TST reconheceu, por unanimidade, o direito de uma vendedora da Rosangela Móveis Planejados Ltda., de Cidade Maravilha (SC), a ser indenizada após ter sido...

TST: Covid-19: mudança de protocolos de isolamento nos Correios é mantida

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Para a 1ª Turma, a alteração das regras iniciais preservou a saúde dos trabalhadores.   ...

TST: Justiça do Trabalho cede sistema de gestão de pessoas ao Tribunal de Justiça do AM

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O TJ vai implantar o sistema em sua jurisdição e contribuir para o seu desenvolvimento. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, assinou, nesta quarta-feira (29), o acordo de cooperação técnica para...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (06/06)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do auxilio-alimentação pago a uma servidora pública do Município de Santa Barbara do Oeste (SP),...

TST: Exigência genérica de certidão de antecedentes criminais por supermercado é considerada ilícita

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   27/07/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Mateus Supermercados S.A., de São Luís (MA), a pagar R$ 100 mil de indenização por danos...

TST: Empresas do grupo Eletrobras assinam acordo com entidades sindicais no TST

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O acordo foi construído em mediação e conciliação conduzidas pelo vice-presidente do TST. 09/10/19 - As empresas de geração e transmissão de energia Eletrobras, Furnas, Amazonas GT, Eletronuclear, Cepel, Eletronorte, Eletrosul, Chesf e Cgtee assinaram nesta quarta-feira (9), no Tribunal Superior do...

TST: Ministro Agra Belmonte apresenta proposta de acordo para Eletrobras e empregados 

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A proposta se refere ao custeio e à cobertura do plano de saúde.  ...

TST: Podcast Trabalho em Pauta debate trabalho escravo contemporâneo

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Participam desta edição o ministro do TST Alberto Balazeiro e a doutora em psicologia Cida Bento ...

TST: Corregedor-Geral edita recomendação aos TRTs sobre prevenção ao coronavírus

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A recomendação tem o prazo de 15 dias. 12/03/20 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou nesta quinta-feira (12) a Recomendação 2/2020, sobre a necessidade de os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) adotarem medidas temporárias de...

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