TST: Dataprev é condenada por descumprir princípio da isonomia entre aprendizes e concursados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) conceda auxílio-alimentação em igual valor a todos os seus empregados (aprendizes ou concursados). A decisão ainda condenou a empresa ao pagamento de...
TST: Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Conteúdo 2
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas até 12 de janeiro de 2024, em até três eixos temáticos, conforme descrito no regulamento.
Para acessar o formulário de inscrição, clique sobre o eixo em que deseja inscrever seu trabalho.
Com informações da assessoria de imprensa do TST.
Fonte
TST: Empresas de vigilância de MS não podem aplicar jornada em regime de tempo parcial
Não há previsão nas normas coletivas da categoria.
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TST: Carpinteiro terá indenização mesmo com ajuizamento de ação após o fim da estabilidade acidentária
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Norberto Odebrecht Brasil S. A. ao pagamento de indenização substitutiva a um carpinteiro demitido no período de estabilidade acidentária. Para a Turma, o fato de a ação ter sido ajuizada depois...
TST: Audiência pública discutirá metas nacionais para o TST
O evento será dia 27 de junho, das 14h às 16h
16/06/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 27 de junho, audiência pública sobre a definição das metas nacionais do TST para 2024. O evento será das 14h às 16h, na...
TST: Inscrições para live que vai debater prevenção do suicídio estão abertas
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08/09/22 - O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho (Programa Trabalho Seguro) vai promover, em 9 de setembro (terça-feira), uma live para marcar o...
TST: Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva
Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.
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TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (24/05)
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24/05/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou ao espólio de uma vítima do acidente de Brumadinho (MG) o direito à indenização por...
TST: Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo | Tribunal na Voz do Brasil
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13/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Sonho Real Loterias Ltda., de Campina Grande (PB), contra o reconhecimento do vínculo de emprego...
TST: Vice-presidência suspende trâmite de recursos extraordinários sobre execução de empresas que não participaram do processo de conhecimento
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF
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