TST: Trabalho doméstico: conheça regras previstas na CLT para o regime parcial | Entrevista
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30/11/2023 -A entrevista da semana é sobre trabalho doméstico. A juíza do trabalho substituta Mariana Bortolon, do TRT da 15ª Região (Campinas-SP), esclarece as principais dúvidas sobre o assunto, com destaque...
TST: Como é feito o cálculo dos dias de férias a que o trabalhador tem direito? | Entrevista
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De acordo com o artigo 129 da Consolidação das Leis do Trabalho, “todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração”. Em entrevista...
TST: Prova objetiva do Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho será neste domingo (14) | Destaques da Semana
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12/05/23 - Entre os destaques da semana, está o Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, que conta com 12.173 pessoas habilitadas a participar da primeira...
TST: Turma não reconhece troca de favores e afasta suspeição de testemunha
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.
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TST: Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito
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18/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um trabalhador portuário avulso contra decisão que considerou lícito seu afastamento pelo Órgão de Gestão de Mão...
TST: Ministro divulga lista de expositores das audiências públicas sobre adicionais da Fundação Casa
O ministro Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou nesta sexta-feira (1º) as listas de expositores que participarão das audiências públicas em que se discutirá o direito dos agentes de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente...
TST: Pleno do Tribunal vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários
27/09/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da CLT introduzido pela Reforma Trabalhista segundo o qual a parte perdedora, mesmo que seja beneficiária da justiça gratuita, deve pagar...
TST: Atletas medalhistas participarão do Seminário de Combate ao Trabalho Infantil | Destaques da Semana
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No quadro Destaques da Semana, saiba mais detalhes sobre o 5º Seminário de Combate ao Trabalho Infantil, que ocorre no dia 26 de novembro. Fique por dentro também de duas...
TST: Banco de horas sem controle de saldo é considerado inválido
Apesar da autorização em norma coletiva, analista não podia consultar horas de crédito e de débito
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TST: Greve dos petroleiros: Petrobras e empregados se reúnem na sexta-feira (21) no TST
20/02/20 - O ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para a próxima sexta-feira (21), às 10h, reunião de mediação entre a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os sindicatos de trabalhadores na indústria...
