TST: Fraude para evitar desapropriação de imóvel resulta na anulação de acordo de R$ 500 mil
A empresa estava sendo executada para o pagamento de dívidas com a União.
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TST: Tribunal mantém invalidade de reintegração de concursado fora da ordem de classificação
Para a SDI-2, a ordem judicial de reintegração violou a Constituição.
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TST: Tribunal afasta abusividade de greve dos Correios e define reajuste de 2,6%
O Tribunal ainda ampliou de 9 para 29 as cláusulas da convenção coletiva a serem mantidas.
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TST: Engenheiro é multado por insistir em reexame de provas sobre suposta discriminação
Ele afirmava que teria sido despedido após denunciar irregularidades na Centrus.
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TST: Banco não terá de reintegrar empregado com deficiência auditiva dispensado sem justa causa
Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal.
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TST: Boletim ao vivo | Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu...
TST: Ministra Maria Cristina Peduzzi apresenta Relatório de Gestão 2020
Segundo a presidente do TST, os desafios, sobretudo decorrentes da pandemia, foram enfrentados "com serenidade e sensatez".
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TST: Nutricionista que tem filha com Síndrome de Down obtém redução da jornada de trabalho
A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição.
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TST: Boletim ao vivo | Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TST: Trabalho em Pauta aborda os impactos da pandemia na saúde mental do empregado
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Saúde mental no trabalho é o assunto do décimo...
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Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
