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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal lança portal de pesquisa judiciária e ciência de dados

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A medida faz parte do compromisso do TST com a transparência e com a tomada de decisões baseada em evidências   04/09/23 - O Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Tribunal abre segundo semestre e lança nova página de jurisprudência | Tribunal na Voz no Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   02/08/23 - O Tribunal Superior do Trabalho abriu, nesta terça-feira...

TST: Dia Internacional dos Povos Indígenas: Justiça do Trabalho itinerante reafirma papel de uma justiça social e inclusiva

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Em 2003,  foi realizada a  primeira audiência trabalhista na aldeia indígena de Jaguapiru (MS). Segundo o Censo 2022, Brasil tem mais de 1,7 milhão...

TST: Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços

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A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ 14/08/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o...

TST: STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas

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Entre outros pontos, o STF entendeu que a mudança criou tratamento anti-isonômico em relação à Justiça do Trabalho 22/08/23 - O Supremo Tribunal Federal (STF)...

TST: Tribunal considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da covid-19

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A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia 31/08/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou...

TST: TST-Saúde: hospitais Santa Luzia, Santa Helena e Coração do Brasil suspendem contrato

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No entanto, atendimentos nessas unidades podem ser feitos por meio da Central Nacional Unimed 29/09/2023 - A suspensão começará a partir desta quarta-feira (4) e...

TST: Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade

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A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST 25/01/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da CB Market...

TST: O que a legislação estabelece para profissionais de secretariado? | Reportagem Especial

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/09/2023 - Em alusão ao Dia do Profissional de...

TST: Trabalhador procura Vara do Trabalho para participar de audiência virtual e faz acordo com a Petrobras 

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A audiência de conciliação foi promovida pelo TST, com o apoio técnico da 3ª VT de Macaé (RJ) 29/09/23 - O Centro Judiciário de Métodos...
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