TST: Presidente do Tribunal incentiva participação na 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
A Semana este ano será realizada de 17 a 21/9.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, enviou ofício a todos os magistrados da Justiça do Trabalho para incentivar a concentração...
TST: Mantida validade de infração contra fazendeiro na contratação de catadores de raiz
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a validade de autos de infração lavrados contra um fazendeiro de Mato Grosso por descumprimento de normas de segurança, saúde...
TST: Especialistas trazem experiências, perspectivas e reflexões sobre relações de trabalho
Essa foi a tônica do Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e Um Ano da Reforma Trabalhista. Especialistas brasileiros e estrangeiros apresentaram suas reflexões sobre as mudanças nas relações de trabalho, as reformas trabalhistas promovidas em diversos países e os aspectos...
TST: Tribunal discute habeas corpus de trabalhadores que não aderiram a greve | Programa Completo
Veja os destaques desta edição:
(00:52) Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) declara nulos todos os atos praticados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) num pedido de habeas corpus em que fora garantido o acesso de um grupo de...
TST: Tribunal rejeita recurso de ator assinado por advogado sem procuração
Para a SDI-2, não é possível falar em mandato tácito em ação rescisória
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TST: Empresa dona de bimotor é responsabilizada em acidente aéreo que vitimou piloto
O avião colidiu com um morro no procedimento de aterrissagem A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a CMN - Construtora Meio Norte Ltda. pelo acidente aéreo que vitimou um piloto comercial a serviço...
TST: Sindicato é legítimo para propor ação sobre intervalo para bancários digitadores
A Constituição autoriza a atuação ampla dos sindicatos na defesa da categoria. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Zona da Mata e Sul de Minas para propor ação em...
TST: Vigia de obras não vai receber adicional de periculosidade
A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Melnick Even Hematita Empreendimento Imobiliário Ltda., de Porto Alegre (RS), a determinação de pagamento de adicional de periculosidade a...
TST: Instrutor de frentista vai receber adicional de periculosidade
Ele realizava até seis abastecimentos mensais. A Raízen Combustíveis S.A. terá de pagar o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário básico de um instrutor de frentista que realizava até seis abastecimentos mensais. Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Enamat e Programa Trabalho Seguro selecionam artigos sobre NRs e trabalho decente
Os textos devem ser enviados até 6 de fevereiro. Os artigos jurídicos selecionados farão parte de uma publicação coletiva.
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