TST: Nova versão do DEJT é implantada
O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) ganhou nova versão na última quinta-feira (19). Foi implantada a versão DEJT 6.6.3 em substituição à DEJT 6.6.1, após deliberação do Comitê Gestor do DEJT. Segundo o gestor nacional e coordenador do Comitê Gestor do...
TST: Cláusula de norma coletiva que limita atestado médico a três dias por mês é nula
A jurisprudência do TST não fixa limite temporal para a validade de atestados. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato da Indústria de Preparação de Óleos Vegetais e Animais, Sabões e...
TST: Templo LBV é condenado a indenizar empregada por não depositar FGTS
(0:07) O templo Legião da Boa Vontade (LBV) foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar uma empregada por falta de depósito integral do FGTS.
(1:53) O município de Caucaia, no Ceará, foi absolvido do pagamento de honorários advocatícios referentes...
TST: Alberto Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto são nomeados ministros do TST
20/7/2021 - Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20) o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que nomeia o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, e o desembargador do TRT da 24ª Região Amaury Rodrigues Pinto Junior como ministros do Tribunal Superior do...
TST: Nota da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Em decisão, ministro aponta os limites da competência da CGJT. Em relação à notícia “Empresa recorre ao CNJ em acusação de fraude na Justiça do Trabalho”, publicada no portal Consultor Jurídico (Conjur) em 1º/10, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho presta os...
TST: Montadora pagará horas extras por conceder intervalo para refeição no início da jornada
Nessa circunstância, o intervalo não atende a sua finalidade. A Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. terá de pagar o equivalente a uma hora extra a um preparador de carroceria que tinha de usufruir do intervalo para descanso e alimentação...
TST: Eletricitário consegue diferenças salariais por antiguidade com base apenas em requisito temporal
As promoções por antiguidade na Eletrosul não dependem do preenchimento de outros critérios.
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TST: Evento transmitido pela internet abre a 8ª edição do programa Medida Certa do Tribunal em Movimento
Live reuniu especialistas de diversas áreas da saúde, com dicas e explicações sobre imunidade e estilo de vida
30/08/2021 - O canal oficial do TST no YouTube transmitiu, nesta sexta-feira (27), a live "Imunidade e Estilo de Vida", mais uma ação do TST em Movimento para estimular...
TST: Operadora que sofreu difamação consegue aumentar indenização fixada com base no salário
Segundo a 3ª Turma, o valor ficou abaixo do arbitrado pelo TST em casos semelhantes. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Atento Brasil S.A. e o Banco Bradesco S.A. ao pagamento de R$ 20 mil de indenização a...
