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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Especialista que se demitiu por sofrer assédio moral recebe indenização

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ford Motor Company Brasil Ltda. a pagar R$ 15 mil de indenização...

TST: Morte de empregador no curso de ação rescisória não afasta condenação a pagamento de honorários

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Embora tenham sido intimados, os herdeiros não se habilitaram para prosseguir a causa. ...

TST: Tribunal terá horário de funcionamento reduzido em julho

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O Tribunal Superior do Trabalho terá horário reduzido de 2 a 31 de julho, em virtude das férias coletivas dos ministros, prevista no artigo 66, parágrafo...

TST: Banco pagará participação nos lucros proporcional não prevista em norma coletiva

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A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a PLR proporcional. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco...

TST: Tribunal dá posse ao desembargador Luiz Dezena no cargo de ministro no dia 5/12

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O Tribunal Superior do Trabalho realizará no dia 5/12, às 17h, a sessão solene de posse do desembargador Luiz José Dezena da...

TST: Advogados aprovados em concurso público da CEF têm reconhecido direito a posse

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Quatro aprovados em concurso público para cadastro de reserva no cargo de advogado júnior da Caixa Econômica Federal (CEF) tiveram seu direito...

TST: Vale pode retomar posse de casa cedida a empregado em auxílio-doença

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A norma coletiva previa a reintegração de posse no caso de afastamento por doença comum. A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

TST: Templo LBV é condenado a indenizar empregada por não depositar FGTS

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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(0:07) O templo Legião da Boa Vontade (LBV) foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar uma empregada por...

TST: Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário

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Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas ...

TST: Remoção de servidor tem precedência em lotação antes de nomeação de aprovados em concurso do TRT-10

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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de precedência de remoção de servidor sobre a investidura de candidatos...
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