TST: Supermercado indenizará repositor submetido a revista com exposição do corpo e apalpação
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devido o pagamento de indenização, a título de danos morais, a um...
TST: Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão mensal a operador de estações
Atividades em condições inadequadas pioraram o seu quadro clínico. 08/01/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de...
TST: Operador consegue afastar prescrição declarada, de ofício, por juiz de primeiro grau
Norma do CPC que permite essa declaração não se aplica ao Direito Processual do Trabalho.
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TST: Ilicitude do jogo do bicho impede reconhecimento de vínculo de emprego de cambista
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o contrato de emprego firmado entre uma cambista e a Monte Carlo...
TST: Eletricista que sofreu queimaduras no corpo vai ser indenizado por danos a projeto de vida
Os graves danos comprometeram a vida pessoal e profissional do empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$...
TST: Boletim ao vivo | “Trabalho da mulher gestante” é o tema do mês da Biblioteca do TST
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O Tema do Mês de março da Biblioteca...
TST: Vigia de obras não vai receber adicional de periculosidade
A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação...
TST: 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada de 16 a 20 de setembro
Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado em todo o Brasil. 04/09/19 - Promovida anualmente pelo Conselho...
TST: Turma reduz indenização a jogador de basquete impedido de voltar a treinar em clube
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 48 mil para R$ 24 mil o valor da indenização por...
TST: Médico não obtém vínculo de emprego após STF decidir sobre licitude de terceirização
O hospital tomador de serviços, porém, pode ser responsável pelos créditos trabalhistas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
