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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Turma reduz indenização a jogador de basquete impedido de voltar a treinar em clube

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 48 mil para R$ 24 mil o valor da indenização por...

TST: Analista de suporte que ficava à espera de chamado da empresa receberá horas de sobreaviso

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O contato era por meio de celular ou notebook. A Hewlett-Packard Brasil Ltda., de Barueri (SP), terá de pagar a um analista de...

TST: Operadora que sofreu difamação consegue aumentar indenização fixada com base no salário

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Segundo a 3ª Turma, o valor ficou abaixo do arbitrado pelo TST em casos semelhantes. A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Portuário receberá indenização por horas extras suprimidas em decorrência de TAC

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de um guarda portuário da Companhia Docas do Estado de São Paulo...

TST: Demora em ajuizar ação não retira de membro da Cipa direito a indenização estabilitária

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A Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. terá de pagar a um técnico mecânico os salários relativos ao período de estabilidade a que...

TST: Propagandista de laboratório eleito diretor de cooperativa não terá direito a estabilidade | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/9/2022 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...

TST: Dataprev é condenada por descumprir princípio da isonomia entre aprendizes e concursados

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) conceda auxílio-alimentação...

TST: Empresa dona de bimotor é responsabilizada em acidente aéreo que vitimou piloto

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O avião colidiu com um morro no procedimento de aterrissagem A Terceira Turma do Tribunal Superior...

TST: Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso

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A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais...

TST: Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão mensal a operador de estações

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Atividades em condições inadequadas pioraram o seu quadro clínico. 08/01/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de...
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