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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Supermercado indenizará repositor submetido a revista com exposição do corpo e apalpação

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devido o pagamento de indenização, a título de danos morais, a um...

TST: Casa da Moeda e sindicato vão assinar acordo coletivo no Tribunal na quarta-feira (13)

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, designou para a próxima quarta-feira (13), às 14h, audiência para...

TST: Trabalho em navio estrangeiro: contratação de camareiro seguirá legislação brasileira

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Para a Sexta Turma, deve ser aplicada a legislação mais favorável ao empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu...

TST: Afastada a reintegração de empregado do Banrisul dispensado sem motivação

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Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à estabilidade. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (10/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O programa traz informações sobre a decisão da Subseção I...

TST: Camareira de hotel tem reconhecido direito a adicional de insalubridade em grau máximo

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Ela higienizava quartos e banheiros utilizados por número indeterminado de pessoas. O D Grupo Empreendimentos e Participações Ltda., de Natal (RN), foi...

TST: Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de ex-secretária da Associação Paranaense de Cultura – APC...

TST: Tribunais Regionais farão atendimento do PJe a partir de 2 de janeiro

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O atendimento aos usuários do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) mudará a partir de 2 de janeiro de 2019. O Tribunal Superior...

TST: Presidente do Tribunal incentiva participação na 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

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A Semana este ano será realizada de 17 a 21/9. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça...

TST: 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada de 16 a 20 de setembro

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Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado em todo o Brasil. 04/09/19 - Promovida anualmente pelo Conselho...
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