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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Professor dispensado um mês antes do semestre letivo será indenizado

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Ele teve reduzidas as chances de encontrar novo emprego no período.  ...

TST: Exposição Virtual – 15 anos do CSJT – Composição do CSJT

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.mySlides {display:none;}       ❮= Slide AnteriorVoltar para página principalPróximo Slide=❯ var slideIndex = 1; showDivs(slideIndex); function plusDivs(n) { showDivs(slideIndex += n); } function showDivs(n) { var i; var x = document.getElementsByClassName("mySlides"); if (n > x.length) {slideIndex = 1} if (n < 1) {slideIndex = x.length} ...

TST: Abril Verde: palestra vai abordar “Democracia e meio ambiente do trabalho”

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Promovido pelo Programa Trabalho Seguro e Enamat, o evento será no dia 25 de abril, às 15h. ...

TST: Corregedoria-geral cria formulário para receber manifestações sobre audiências e sessões presenciais

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O formulário se encontra na página principal da Corregedoria-Geral, no formato de banner. 17/03/23 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, disponibilizou, nesta sexta-feira (17), um formulário que permite às partes e aos advogados informar eventuais dificuldades para o acesso à...

TST: Mantida validade de depoimentos por videoconferência durante a pandemia | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   02/12/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Serviço Social do Turismo (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) do Rio...

TST: Rede do Saúde Caixa já pode ser utilizada pelos beneficiários do TST-Saúde

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Adesão dos beneficiários foi automática e atendimentos já podem ser realizados desde o início do mês 19/01/2023 - Com o convênio entre o TST-Saúde e o Saúde Caixa (plano de saúde da Caixa Econômica Federal), todos os beneficiários do plano do TST podem utilizar, desde...

TST: Petrobras: Tribunal determina devolução de valores bloqueados em contas de entidades sindicais

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Com a decisão, fica revogada liminar concedida em novembro. 09/12/19 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou, nesta segunda-feira (9), por maioria de votos, a devolução dos valores bloqueados em contas bancárias da Federação Única...

TST: Corregedoria-Geral do Trabalho lança novo leiaute de ata correicional ordinária

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A primeira ata elaborada foi da correição do TRT da 14ª Região (RO/AC) e será lançada hoje (17). 17/2/2023 - A Ata da Correição Ordinária da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho está de cara nova. Com um layout mais moderno, esteticamente atrativo, com textos mais objetivos...

TST: Sindicato terá de restituir a empregado valores descontados na execução de sentença

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de embargos do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região – STIQUIFAR contra decisão que o condenou a restituir a empregado valores...

TST: Ministra Cristina Peduzzi recebe visita do governador do DF

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20/02/20 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, recebeu nesta quinta-feira (20) a visita institucional do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Acompanhado do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, do chefe da Casa Civil, Valdetário Monteiro, e...
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