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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: CNJ fará audiência pública para discutir padrão mínimo para portais do Judiciário

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O objetivo é uniformizar a apresentação de informações institucionais na internet ...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe a o programa de terça-feira (05/12)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   05/12/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Plastic Omnium do Brasil Ltda., de Betim (MG), contra condenação ao pagamento de...

TST: Tribunal restabelece acordo para parcelar verbas rescisórias durante a pandemia

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Para a maioria da SDC, a medida pode ser objeto de negociação coletiva ...

TST: Gerente não comprova má-fé em dispensa oito meses após a contratação

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Ele afirmava ter sido atraído para trocar de emprego. 09/10/19 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de um gerente-executivo de recebimento de indenização superior a R$ 600 mil por ter pedido demissão de outro emprego para...

TST: Justiça do Trabalho realiza julgamentos com perspectiva de gênero | Reportagem Especial

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/12/22 - O Poder Judiciário tem adotado medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres e incentivado à participação feminina nos quadros dos tribunais. Além disso, o Conselho Nacional...

TST: Templo LBV é condenado a indenizar empregada por não depositar FGTS

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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(0:07) O templo Legião da Boa Vontade (LBV) foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar uma empregada por falta de depósito integral do FGTS. (1:53) O município de Caucaia, no Ceará, foi absolvido do pagamento de honorários advocatícios referentes...

TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa toma posse como presidente do TST

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Também foram empossados os ministros Aloysio Corrêa da Veiga, como vice-presidente, e a ministra Dora Maria da Costa, como corregedora-geral da Justiça do Trabalho ...

TST: Boletim ao vivo | Cobradora que perdeu olho ao ser atingida por saco de lixo receberá indenização

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume     A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenara a Expresso Vera Cruz Ltda., de Jaboatão dos Guararapes (PE), ao pagamento de pensão mensal vitalícia...

TST: Afastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico

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A inspeção visual era feita de forma indiscriminada em relação aos empregados.  ...

TST: Justiça do Trabalho lança Prêmio Nacional de Jornalismo

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Serão premiadas reportagens sobre o trabalho infantil e as formas de combater essa realidade. Em 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o Tribunal Superior do Trabalho lançou o I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo. A intenção é estimular...

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