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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Operadora que sofreu difamação consegue aumentar indenização fixada com base no salário

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Segundo a 3ª Turma, o valor ficou abaixo do arbitrado pelo TST em casos semelhantes. A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Balconista não obtém vínculo com banca de jogo do bicho de Belém (PA)

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A ilicitude da atividade impede o reconhecimento da relação de emprego. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a...

TST: Acordo com a Caixa reduzirá número de processos na Justiça do Trabalho

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/06/23 - Com possibilidade de impacto financeiro inicial de R$...

TST: Trabalho infantil: ministros do Tribunal se reúnem com Nobel da Paz em Genebra

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Kailash Satyarthi discursou na 111ª Conferência Internacional do Trabalho 13/06/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e os ministros Alberto...

TST: Indústria de brinquedos propõe doar brinquedotecas para cumprir condenação

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Objetivo é reparar dano moral coletivo decorrente de conduta antissindical. O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu, nesta terça-feira...

TST: Marca de calçados afasta responsabilidade por dívida de microempresa de facção

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A empresa apenas possui lojas e vende produtos fabricados por terceiros. ...

TST: Morgana Richa toma posse como ministra do TST

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A nova ministra foi designada a integrar a Segunda Turma e a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais ...

TST: É inválida renúncia a aviso-prévio estabelecida por norma coletiva

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que se determinara à Intersept Vigilância e Segurança Ltda. o pagamento...

TST: Pensão mensal vitalícia de estivador será calculada no final da ação | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/12/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do...

TST: Conheça as novidades do PJe 2.7 | Entrevista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizou, na...
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TST: Ausência de trabalhador em audiência é justificada por atestado

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