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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quinta-feira (31/08)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/08/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva de trabalhadores portuários que previa a concessão do intervalo intrajornada no fim do expediente....

TST: Mensalidade e taxa de reserva do TST-Saúde serão reajustadas em agosto

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A mensalidade será reajustada em 7,97% 18/07/2023 - A partir de 1º de agosto de 2023, a mensalidade do TST-Saúde será reajustada em 7,97%, conforme decisão do Conselho Deliberativo do Programa na primeira reunião ordinária de 2023, ocorrida em 27 de junho de 2023. Também será...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (01/09)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/09/23 - A Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda., sediada em São Paulo (SP), terá de indenizar em R$ 5 mil uma camareira que, para ser admitida no emprego,...

TST: Tribunal nega enquadramento de servidores como defensores públicos na Bahia

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Eles eram celetistas e tornaram-se estatutários na década de 1990 ...

TST: No Oiapoque, presidente do Tribunal reafirma papel da Justiça do Trabalho na defesa dos povos originários

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O ministro Lelio Bentes participou da Jornada Cidadã na aldeia Kuahi, no Amapá. Ação promovida pela Justiça do Trabalho segue até quinta-feira (6) ...

TST: Cláusula coletiva que autoriza virada de plantão de profissionais de saúde é inválida | Tribunal na Voz no Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/08/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a invalidade de cláusula de acordo coletivo que autoriza a virada de plantão para profissionais...

TST: Acordo entre Tribunal e Banco do Brasil vai reduzir número de processos

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/05/23 - O Tribunal Superior do Trabalho e o Banco do Brasil assinaram acordo de cooperação técnica para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos do banco em...

TST: Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/01/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um vigilante da Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda., em Vila Velha (ES), que...

TST: Inaugurado primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/09/2022 - O primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho foi inaugurado, em Itaberaí, no interior de Goiás. Trata-se de um projeto inovador do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...

TST: Empresas não são responsáveis por acidente com repositora em transporte coletivo

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O acidente não teve relação direta com o trabalho ...

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