TST: Tribunal promoveu webinário sobre saúde e segurança no trabalho
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Como parte do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, o TST realizou...
TST: Tribunal diversifica ações que promovem a saúde e segurança do trabalho | Destaques da Semana
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O mês de abril foi marcado por iniciativas de...
TST: 5ª Turma admite agravo contra nulidade de atos processuais por falta de intimação do MPT
Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais
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TST: Você conhece todos os serviços que o Tribunal oferece em prol da saúde e segurança no trabalho?
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03/05/2022 - O Dia Mundial da Segurança e...
TST: Professora municipal tem direito a incorporar gratificação recebida por dez anos descontínuos
A incorporação visa garantir a estabilidade financeira. Uma professora do município de Mogi Mirim (SP) teve reconhecido o direito à incorporação de...
TST: Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária
A decisão segue o entendimento do TST sobre o chamado limbo previdenciário
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TST: Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei
A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas
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TST: Empresa é condenada por não cumprir cota de admissão de aprendiz
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10/05/22 - A Terceira Turma condenou a Ipanema Segurança...
TST: Redução do adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida
A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a...
TST: Aplicativo JTe será adotado como modelo pelo CNJ para o Poder Judiciário
A ferramenta permite que magistrados façam assinatura digital no PJe por meio de smartphones. O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônico (JTe), desenvolvido...
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