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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Galeria de Presidentes do TST

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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (23/09)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/09/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Brasileira de Distribuição (rede Pão de Açúcar) contra decisão que a condenou a indenizar uma gerente...

TST: Tribunal lança cartilha que detalha novo lema da instituição

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Em 2022, Tribunal Superior do Trabalho passou a ser designado Tribunal da Justiça Social ...

TST: Vice-presidente do Tribunal propõe ampliação de métodos consensuais de solução de conflitos

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O ministro Aloysio Corrêa da Veiga discutiu o tema em sua primeira reunião com o Comitê Nacional de Promoção à Conciliação ...

TST: Retratação de testemunha não anula reconhecimento de vínculo de emprego

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Segundo a SDI-2, não houve comprovação categórica da falsidade da prova. ...

TST: Totens interativos vão ampliar acesso à Justiça do Trabalho no interior do país

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28/09/2022 - Foi inaugurado o primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho. Trata-se de um projeto inovador do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Justiça...

TST: Petrobras não pode ser incluída em dissídio de greve de prestadores de serviços

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/09/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) não pode ser incluída como parte do dissídio coletivo...

TST: Revista do Tribunal recebe artigos sobre os 80 anos da CLT

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O prazo para submissão vai até 6 de fevereiro de 2023 ...

TST: Anuladas dispensas que não seguiram regulamento em rede de supermercados | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/08/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que são nulas as dispensas efetuadas pela WMS Supermercados do Brasil Ltda. (rede Walmart)...

TST: Uso de máscaras faciais no edifício-sede do Tribunal passa a ser facultativo

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No entanto, na Secretaria de Saúde, uso permanece obrigatório 08/02/2023 - Como o número de infecções pela covid-19 reduziu de forma considerável no Distrito Federal nas últimas semanas, a Presidência do Tribunal optou por suspender a obrigatoriedade do item nas dependências do TST. No entanto, na...

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