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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (23/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/02/23 - A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Revita Engenharia S.A., de São Paulo (SP), contra condenação por manter um engenheiro...

TST: Justiça do Trabalho vai julgar ação contra bloqueio de motorista em aplicativo de passageiros 

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Ele teve a conta bloqueada pela plataforma 99 sem prévia comunicação ...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (15/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/02/23 - A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de três empresas contra a condenação ao pagamento de indenização à viúva e aos...

TST: Nos primeiros quatro meses, gestão do ministro Lelio Bentes valoriza diversidade e reforça democracia

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Uma das principais bandeiras da gestão é assegurar a eficácia do princípio da igualdade ...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (17/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/02/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o marco inicial para a incidência de correção monetária e juros de mora com a aplicação da taxa...

TST: Dia Mundial da Justiça Social: saiba como a Justiça do Trabalho contribui para uma sociedade mais justa

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Além de buscar equilíbrio nas relações de trabalho, a atuação institucional fortalece informação e debate público sobre temas relevantes ...

TST: Seminário vai abordar Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho

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O Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social está sendo promovido pelo STF, TST e Enamat. ...

TST: Dia Mundial da Justiça Social: saiba como a Justiça do Trabalho atua por uma sociedade mais justa | Reportagem Especial

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/02/23 - Em 20 de fevereiro é celebrado o Dia Mundial da Justiça Social. A data foi criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas para reafirmar o compromisso mundial...

TST: Município terá de restabelecer gratificação de motorista de ambulância

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A parcela se incorporou ao contrato de trabalho ...

TST: Aposentado tem proventos penhorados para pagar honorários advocatícios 

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A penhora é possível porque os honorários têm natureza alimentar. ...

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