TST: Estabilidade acidentária de porteiro não se estende a segundo emprego
Para a 7ª Turma, a lei vincula a manutenção do contrato de trabalho à empresa em que ocorreu o acidente. 28/01/20 -...
TST: Liberação de valores a credora que não fez pedido é considerada inválida
O dispositivo do CPC que fundamentou a liberação não se aplica ao processo do trabalho. 04/02/20 - A Sexta Turma do Tribunal...
TST: “Uberização” nas relações de trabalho é o tema do mês da Biblioteca do TST
06/02/20 - O Tema do Mês de fevereiro da Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, é a “uberização” nas relações...
TST: Mantida dispensa por justa causa de motorista que dirigia com CNH suspensa
A omissão da suspensão foi considerada falta grave pela 7ª Turma. 13/02/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve...
TST: Justiça do Trabalho beneficia centenas de jovens com programas de aprendizagem
Recomendados pelo CNJ, os programas existem na Justiça do Trabalho há mais de 20 anos. 13/02/20 - Os programas de aprendizagem são...
TST: Banco consegue restabelecer decisão sobre correção de erro de cálculo da condenação
Segundo a 8ª Turma, a correção pode ser feita a qualquer tempo por iniciativa do juiz ou a requerimento das partes. 17/02/20...
TST: Greve dos petroleiros: Petrobras e empregados se reúnem na sexta-feira (21) no TST
20/02/20 - O ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para a próxima sexta-feira (21), às 10h, reunião de mediação...
TST: Petrobras e federações chegam a acordo no Tribunal para encerrar greve
O acordo prevê ainda direitos dos empregados e reunião para debater demissões. 21/02/20 - Um acordo construído nesta sexta-feira (21) no Tribunal...
TST: Petrobras: ministro faz proposta sobre demissões na Ansa
Diante do impasse na negociação, o ministro Ives Gandra propôs duas opções para os empregados demitidos. 27/02/20 - O ministro Ives Gandra Filho,...
TST: Corregedor-Geral edita recomendação aos TRTs sobre prevenção ao coronavírus
A recomendação tem o prazo de 15 dias. 12/03/20 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
