TST: Justiça estadual deverá julgar ação de representante comercial | Tribunal na Voz do Brasil

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/7/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Atividades do Tribunal em Movimento são retomadas esta semana

0
Aulas de yoga, mat pilates e ginástica laboral voltam a movimentar colaboradores do TST e do CSJT 04/08/2022 - As atividades promovidas pela Associação dos...

TST: Presidente do Tribunal concede medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho ao ministro Nelson Jobim

0
05/08/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu ao...

TST: Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco

0
Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco 07/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recursos da...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (03/02)

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/02/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do...

TST: Empresa não poderá descontar aviso-prévio de empregada que não obteve rescisão indireta

0
O ajuizamento de ação com pedido de rescisão indireta supre a obrigação de o empregado cumprir o aviso-prévio ...

TST: Eficácia de acordo sobre intervalo intrajornada é limitada até dia anterior à Reforma Trabalhista 

0
Na ação revisional, o colegiado considerou ser direito da empresa delimitar período de eficácia do acordo com o Ministério Público.  ...

TST: Consultora de viagens obtém aumento de indenização por assédio moral e injúria racial

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/11/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade

0
Para a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego ...

TST: Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria

0
Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar ...
AnyCalc

Últimas Publicações

Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas

0
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...

IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito

0
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...

Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21

0
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....