TST: Vigia de pedreira não tem direito ao adicional de periculosidade
A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante, diz a decisão.
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TST: Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão
A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia.
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TST: Entrevista | Saiba mais sobre a atuação da Defensoria Pública da União em causas trabalhistas
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No quadro Entrevista, o convidado é o defensor público federal Jovino Bento Júnior, que fala sobre os serviços prestados pela Defensoria Pública da União e a atuação do órgão em causas...
TST: Novo titular de cartório no ES responderá por dívidas de escrevente contratada pelo antecessor
O TST reconhece a sucessão trabalhista quando há a continuidade do serviço.
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TST: Boletim ao vivo | Vigia de pedreira não tem direito a adicional de periculosidade
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Pedreira Diabasio Ltda., de Lençóis Paulista (SP), do pagamento de adicional de periculosidade a um empregado que exercia a função de vigia....
TST: Podcast Trabalho em Pauta debate Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o assunto do décimo nono episódio do podcast "Trabalho em Pauta". Participam da edição a presidente do TST e do...
TST: Ajudante de terminal privado não consegue o adicional de risco portuário
A matéria já está pacificada na jurisprudência do TST.
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TST: Pleno do Tribunal define lista tríplice para vaga de ministro destinada a membro do MPT
Foram escolhidos os procuradores Alberto Bastos Balazeiro e Adriane Reis de Araújo e o subprocurador Manoel Jorge e Silva Neto.
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TST: Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva
A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período.
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TST: Boletim ao vivo | Presidente e ministros do Tribunal participam das comissões de trabalho na 109ª Conferência da OIT
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A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, e os ministros Lelio Bentes Corrêa e Evandro...
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